Revisao Judicial das Alteracoes Constitucionais na Colombia

저자
정보 없음
출판사
KS OmniScriptum Publishing
출판일
20260618
ISBN
9786630167405

소개

Entre 2003 e 2009, o Tribunal Constitucional colombiano procurou definir os contornos da doutrina da substituicao constitucional e estabelecer a metodologia a aplicar pelo Tribunal sempre que revisse uma alteracao constitucional. No entanto, a decisao C-588 de 2009 do Tribunal diminuiu a coerencia interna da doutrina, elevou o nivel de escrutinio do teste de substituicao e ampliou o ambito da competencia do Tribunal.